Certificado Digital – Serviços ITI
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O que é ?
O certificado digital é a identidade eletrônica da pessoa física ou jurídica em ambiente virtual, documento eletrônico que identifica e gera a assinatura digital do seu titular.

Para que serve?
Única ferramenta que permite que o titular assine digitalmente qualquer tipo de arquivo e realize transações eletrônicas com segurança, rapidez e presunção legal de veracidade, sem a necessidade da presença física da pessoa a um balcão de serviço. 

O que é assinatura digital?
A assinatura digital é um recurso que garante a autenticidade de informações digitais com um alto nível de segurança. Qualquer alteração em um arquivo já assinado invalida o seu conteúdo.

Armazenamentos
Computador
Nuvem
Celular
HSM
Mídias criptográficas – Token ou Cartão
Servidor –  Certificados SSL
Adesivo (sticker)

Tipos
Assinatura Digital –  A1, A2, A3, A4
É o tipo de certificado mais utilizado e permite a assinatura digital em qualquer tipo de arquivo. Permite identificar quem assinou o documento (autenticidade) e confirmar a integridade do arquivo, que não pode ser alterado após sua assinatura com certificado digital.
O certificado digital tipo A atende ao perfil de pessoas físicas, jurídicas, profissionais liberais de diversas classes, otimizando as atividades e reduzindo custos. 

Nível de segurança A1 A2 A3 A4
Prazo de validade:  1 ano Até dois anos Até cinco anos Até 11 anos
Mais informações O par de chaves criptográficas é gerado em software, que fica instalado em uma única máquina.  O par de chaves criptográficas é gerado em hardware. Ex.: cartão inteligente ou token. O par de chaves é gerado em hardware criptográfico móvel. Ex.: token, smartcard ou nuvem. O par de chaves é gerado em hardware criptográfico. Ex.: HSM ou nuvem

Se o certificado A4 utilizar criptografia de curvas elípticas (mais complexa) terá validade de 11 anos. Caso contrário, a validade é de seis anos. 

 

Sigilo e Confidencialidade – S1, S2, S3 e S4
É utilizado para garantir o sigilo de documentos em ambiente virtual. O certificado digital tipo S criptografa os dados de um arquivo, permitindo o acesso apenas a quem tiver autorização, ou seja, a quem for disponibilizada a chave pública.

Nível de segurança S1 S2 S3 S4
Prazo de validade:  1 ano Até dois anos Até cinco anos Até 11 anos
Mais informações O par de chaves criptográficas é gerado em software, que fica instalado em uma única máquina. O par de chaves criptográficas é gerado em hardware. Ex.: cartão inteligente ou token. O par de chaves é gerado em hardware criptográfico móvel. Ex.: token, smartcard ou nuvem. O par de chaves é gerado em hardware criptográfico.  Ex.: HSM ou nuvem

Se o certificado A4 utilizar criptografia de curvas elípticas (mais complexa) terá validade de 11 anos. Caso contrário, a validade é de seis anos. 

 

Carimbo do tempo (Timestamp)
Com o carimbo do tempo é possível garantir a existência de um arquivo em determinada data e hora, conferindo integridade e temporalidade aquele documento.
Os atributos de tempo são atestados por uma terceira parte confiável acreditada pela ICP-Brasil. A Autoridade Certificadora de Tempo – ACT emite o carimbo do tempo, que confere os atributos de ano, mês, dia, hora, minuto e segundo, associados a uma assinatura digital.
As ACTs consomem os certificados digitais T3 e T4, que são instalados nos equipamentos emissores do carimbo do tempo. Esses certificados são emitidos pela ICP-Brasil para chancelar os equipamentos carimbadores das ACTs credenciadas pela infraestrutura.

CF-e-SAT (Cupom Fiscal Eletrônico)
Esse tipo de certificado digital é utilizado nas assinaturas dos Cupons Fiscais Eletrônicos. O par de chaves que permite a assinatura digital deve ser armazenado em hardware criptográfico. 
Prazo de validade: até cinco anos.

OM-BR (Objetos Metrológicos)
Esse tipo de certificado é utilizado em objetos metrológicos, como os utilizados para conferir a medição em bombas de combustível e relógios medidores de água e energia elétrica, por exemplo. Esses objetos são regulados pelo INMETRO.
O par de chaves que permite a assinatura digital deve ser armazenado em hardware criptográfico, que deve ser homologado pela ICP-Brasil ou INMETRO. 

Prazo de validade: até dez anos.